Política de Privacidade

A Clazzye é o nome do produto operado por Edison Cristovao Codes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.252/0001-97, com sede em São José/SC ("Clazzye", "nós").

Atuamos em dois papéis distintos: (i) como CONTROLADORA dos dados da conta de quem contrata o serviço (o "owner"), de visitantes do site e dos dados técnicos de uso; e (ii) como OPERADORA dos dados que o owner insere sobre terceiros em seu workspace (professores e alunos), os quais são tratados sob as instruções do owner, que é o controlador desses dados.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Edison Cristóvão Junior, pelo e-mail edison@cristovao.codes.

Owners: pessoas que criam uma conta e contratam a plataforma para organizar suas aulas.

Professores e alunos (e seus responsáveis legais): pessoas cadastradas por um owner em um workspace.

Visitantes do site: pessoas que navegam em clazzye.com.

Quando você é professor, aluno ou responsável, o owner que o cadastrou é o controlador dos seus dados; nesses casos, a Clazzye atua como operadora e o atendimento aos seus direitos pode ser intermediado pelo owner.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros. A Clazzye não solicita dados sensíveis; pedimos que você não os insira em campos livres (como observações).

Titular: a pessoa natural a quem os dados se referem. Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.). ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Dados de conta e perfil (owner): nome, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma cifrada/hash), foto de perfil, cor e idioma de preferência.

Dados de conteúdo do workspace, inseridos pelo owner: nome, e-mail, telefone, matérias, observações e histórico de aulas de professores e alunos; e, no caso de alunos menores de idade, nome, e-mail e telefone do responsável legal.

Dados de uso e da operação: aulas, agendamentos, faturas, status de pagamento, comprovantes enviados e registros de aceite dos Termos e da Política (data/hora, versão, IP e user-agent).

Dados técnicos e de registro (logs): endereço IP, identificadores de dispositivo/navegador, datas e horários de acesso e eventos de segurança, mantidos inclusive para cumprimento do Marco Civil da Internet.

Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamento. A Clazzye não coleta nem armazena o número completo do cartão; tratamos apenas dados necessários à conciliação (ex.: identificador da transação, status, valor e, quando aplicável, a chave PIX de recebimento do owner).

Dados do Google (quando você conecta o Google Calendar): tokens de autorização e os dados de calendário estritamente necessários para criar e gerenciar eventos de aula e links do Google Meet.

Diretamente de você, quando cria a conta, preenche formulários, configura o workspace ou entra em contato.

Automaticamente, por meio de cookies e registros técnicos, ao usar o site e a plataforma.

De terceiros: dados que o owner insere sobre professores e alunos; informações de status retornadas pelo provedor de pagamento; e dados de calendário do Google quando você autoriza a integração.

Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, operar a agenda, gerar faturas, processar cobranças e prestar suporte.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de registros de acesso, obrigações fiscais e contábeis e atendimento a requisições legais.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da informação, prevenção a fraudes, manutenção, métricas internas e melhoria contínua do serviço, sempre ponderado com seus direitos e expectativas.

Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing (quando aplicável) e, no fluxo do owner, o consentimento do responsável legal para o tratamento de dados de alunos menores (art. 14).

Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros. Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço (suboperadores), sob contrato e na medida do necessário:

Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (hospedagem da infraestrutura de dados).

Vercel — hospedagem e execução do site e da aplicação, incluindo filas e tarefas agendadas.

Resend — envio de e-mails transacionais (convites, confirmações e avisos).

Google — Google Calendar e Google Meet, quando você conecta a integração.

Pagou — processamento de pagamentos (assinaturas, PIX e cartão) e split.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente e, em caso de reorganização societária (fusão, aquisição ou venda de ativos), mediante garantias de confidencialidade e de continuidade desta Política.

A lista de suboperadores pode mudar; alterações relevantes serão refletidas nesta Política e, quando exigível, comunicadas.

O uso e a transferência, pela Clazzye, de informações recebidas das APIs do Google aderem à Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

Usamos os dados do Google exclusivamente para fornecer e aprimorar os recursos de agenda visíveis a você (criação de eventos e links de reunião). Não usamos esses dados para treinar modelos de IA/ML generalizados, não os utilizamos para anúncios e não permitimos que pessoas os leiam, salvo com o seu consentimento, para suporte, segurança, cumprimento de obrigação legal ou quando estritamente necessário a uma operação interna em conformidade com a política do Google. Você pode revogar o acesso a qualquer momento desconectando a integração.

As cobranças de assinatura da Clazzye e os pagamentos de alunos são processados pelo provedor de pagamento (Pagou). O número completo do cartão é informado diretamente ao provedor e não trafega nem é armazenado em nossos servidores.

Quando o split está habilitado, o valor pago pelo aluno é repartido automaticamente entre o owner e a Clazzye conforme as taxas informadas. A relação comercial e fiscal entre o owner e seus alunos é de responsabilidade do owner.

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento, à autenticação e à segurança (por exemplo, para manter a sua sessão e as suas preferências de idioma e tema).

Caso passemos a utilizar cookies não essenciais (como analítica de terceiros), solicitaremos o seu consentimento por meio de aviso específico, que você poderá gerenciar.

Alguns suboperadores (por exemplo, Supabase, Vercel e Google) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência ocorra com as garantias adequadas previstas nos arts. 33 e seguintes da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.

A contratação da plataforma é feita por adultos (owners). Dados de alunos menores de idade são inseridos pelo owner, que declara e garante possuir o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa sempre o seu melhor interesse e limita-se ao necessário à prestação do serviço. O responsável pode solicitar acesso, correção ou eliminação dos dados do menor por meio do owner ou do nosso canal de contato.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por papel, isolamento lógico dos dados por workspace, princípio do menor privilégio e registros de auditoria.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; trabalhamos continuamente para mitigar vulnerabilidades e preservar a integridade e a confidencialidade dos dados.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e enquanto a conta estiver ativa.

Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo quando a guarda for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória (por exemplo, registros de acesso e documentos fiscais) ou para o exercício regular de direitos.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, com as informações exigidas pelo art. 48 da LGPD, e adotaremos as medidas cabíveis para mitigar os efeitos.

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre o compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, contate o Encarregado em edison@cristovao.codes. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade. Caso não esteja satisfeito, você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD.

A Clazzye não toma decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares. Caso isso venha a ocorrer, você poderá solicitar revisão nos termos do art. 20 da LGPD.

Enviamos comunicações transacionais necessárias ao serviço (por exemplo, convites, confirmações e avisos de cobrança e de segurança), que não dependem de consentimento por serem inerentes à execução do contrato.

Comunicações de marketing, quando existirem, dependerão de consentimento e poderão ser canceladas a qualquer momento.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é identificada pela data de atualização indicada no topo; mudanças relevantes serão comunicadas e, quando aplicável, exigirão novo aceite no próximo acesso à plataforma.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao Encarregado (DPO) pelo e-mail edison@cristovao.codes ou a Edison Cristovao Codes Ltda (CNPJ 43.758.252/0001-97), em São José/SC.